Não sei por onde começar
Documentos, cartório, imposto, banco: é muita coisa num momento de luto.
PLR Faria · Advocacia em Inventários
Advogado de inventário em Marília/SP: segurança e agilidade para a sua família
Perder alguém já é difícil demais. Eu cuido do inventário para que a sua família não enfrente sozinha a burocracia, os prazos e as multas.
- OAB/SP 456.457
- Atendimento online
- Cartório ou Justiça
Você não está sozinho
Você está passando por alguma destas situações?
O prazo está correndo
Em SP, a multa sobre o ITCMD começa após 60 dias do falecimento.
O dinheiro ficou bloqueado
Contas e aplicações só são liberadas com inventário ou alvará judicial.
Não consigo vender o imóvel
Enquanto estiver em nome do falecido, o imóvel não pode ser vendido nem financiado.
A família não se entende
Divergências sobre a divisão travam a partilha e desgastam as relações.
Medo de pagar imposto a mais
Base de cálculo errada ou isenção esquecida aumentam o ITCMD.
Tudo isso tem solução. E quanto antes o inventário começa, mais simples e barato ele costuma ser.
Quero orientação
Entenda o inventário
O que é o inventário e por que ele é obrigatório
É o procedimento que transfere aos herdeiros os bens deixados por quem faleceu. Sem ele, o patrimônio fica parado em nome da pessoa falecida.
1. O patrimônio deixado
- Imóveis
- Veículos
- Contas e aplicações
- Empresas e cotas
2. O inventário
Inventário
Levanta e avalia os bens, paga dívidas e o ITCMD
3. Os herdeiros
Cada bem registrado no nome de quem o recebeu
- 2 mesesprazo legal para abrir o inventário
- Semanasé o tempo comum de um inventário em cartório
- 1 advogadopode representar todos os herdeiros
Dois caminhos
Inventário em cartório ou na Justiça?
O caminho muda o prazo, o custo e o desgaste. O primeiro passo é descobrir qual é possível no seu caso.
Mais rápido
Em cartório (extrajudicial)
Duração típica
semanas
- Herdeiros de acordo
- Possível com herdeiro menor ou testamento, em certas condições
- Assinatura até por videoconferência
- Custos previsíveis, em tabela oficial
Quando necessário
Na Justiça (judicial)
Duração típica
meses a anos
- Herdeiros em desacordo
- Herdeiro ausente ou que não colabora
- Casos que o cartório não admite
- Com acordo, pode seguir rito simplificado
Durações ilustrativas: o tempo real depende dos documentos, do imposto e da comarca.
Atenção ao prazo
Cada mês de atraso pode custar caro
A lei manda abrir o inventário em até 2 meses (art. 611 do CPC). Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o ITCMD.
Sem multa
Até 60 dias do falecimento: sem multa.
Multa de 10%
Entre 61 e 180 dias: multa de 10% sobre o imposto.
20%
Após 180 dias: multa de 20% sobre o imposto.
- Até 60 dias após o falecimento: sem multa
- De 61 a 180 dias: multa de 10% sobre o ITCMD
- Após 180 dias: multa de 20% sobre o ITCMD
Fonte: Lei estadual 10.705/2000, art. 21, I. Outros Estados têm regras próprias.
| Abertura | ITCMD | Multa | Total |
|---|---|---|---|
| Até 60 dias | R$ 20.000 | R$ 0 | R$ 20.000 |
| Após 60 dias | R$ 20.000 | R$ 2.000 | R$ 22.000 |
| Após 180 dias | R$ 20.000 | R$ 4.000 | R$ 24.000 |
Além disso, há juros se o imposto não for pago em até 180 dias. Saiba mais
Atuação
Tudo o que envolve a herança, em um só lugar
Inventário em cartório
Escritura rápida, com assinatura até por vídeo.
Inventário judicial
Da abertura à partilha, quando há conflito.
Alvará judicial
Saque de saldos, FGTS, PIS e venda de bens.
Partilha e sobrepartilha
Divisão dos bens e inclusão de bens esquecidos.
Renúncia e cessão
Renunciar ou ceder a herança com segurança.
Imóveis herdados
Regularização para partilhar e vender.
ITCMD
Cálculo correto e análise de isenções.
Planejamento sucessório
Testamento e doação em vida para evitar conflitos.
Passo a passo
Como funciona o atendimento
Você acompanha cada etapa, sem linguagem complicada e sem surpresas.
-
Conversa inicial
Entendo o caso e digo o caminho possível.
-
Documentos e bens
Lista sob medida e levantamento do patrimônio.
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Custos e imposto
Você conhece todos os custos antes de começar.
-
Partilha e registro
Bens registrados no nome de cada herdeiro.
Para começar
Documentos que normalmente são pedidos
Faltou algum? Sem problema: parte deles é obtida durante o atendimento.
Da pessoa falecida
- Certidão de óbito
- RG e CPF
- Certidão de casamento ou nascimento
- Certidão de testamento
Dos herdeiros
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de endereço
- Dados do cônjuge, se casado
Dos bens
- Matrícula dos imóveis e IPTU
- Documento dos veículos
- Extratos na data do óbito
- Contrato social de empresas
Quem sou
Dr. Pedro Lucas Rodrigues Faria
Advogado em Marília/SP, com atuação voltada a inventários e às questões imobiliárias que quase sempre acompanham uma herança.
Sei que o inventário chega num momento difícil para a família. Por isso, meu trabalho é tirar esse peso de vocês: explicar cada passo com clareza, resolver a burocracia e conduzir a partilha com segurança jurídica e o menor custo possível.
- Graduado em Direito pelo UNIVEM — Centro Universitário Eurípides de Marília
- Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Damásio, com foco em legislação urbanística e regularização de imóveis
- Inscrito na OAB/SP sob o nº 456.457
- Parcerias em regularização, administração e corretagem de imóveis
Avaliações
O que dizem os clientes
Excelente escritório! Muito atenciosos, muito competentes e comprometidos na execução de seus trabalhos. O Dr. Pedro prestou toda a assistência necessária para a resolução do meu caso, sem medir esforços.
O atendimento destaca-se pelo alto nível de profissionalismo, clareza na comunicação e transparência em cada etapa do processo. Um serviço jurídico de extrema confiança, ética e dedicação ao cliente.
Profissional altamente capacitado e comprometido com o procedimento a ser realizado, visando o bem-estar do seu cliente, sendo empático e humano. Orientou com competência as etapas do processo de forma simples e didática.
Ótimo profissional, atendimento humanizado aliado à competência.
Atencioso, sempre pronto para ajudar. Sempre fui bem atendido nos 2 problemas que me ajudou a resolver.
Excelente profissional. Educado e atencioso.
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Trechos reproduzidos do perfil público do escritório no Google.
Conteúdos
Guias para entender o inventário
Guia
O que é inventário: guia completo e simples
Para que serve, quem deve abrir, quais as etapas e o que acontece se não for feito.
Ler artigo → CartórioInventário extrajudicial: requisitos e novidades
Quando é possível fazer em cartório, inclusive com herdeiros menores ou testamento.
Ler artigo → CustosQuanto custa um inventário?
ITCMD, cartório, registro e honorários: entenda cada despesa e como reduzi-las.
Ler artigo → PrazoPrazo do inventário e multa do ITCMD
O que diz a lei sobre o prazo de abertura e quanto custa atrasar.
Ler artigo →
Dúvidas frequentes
Perguntas que as famílias mais fazem
Quanto tempo demora um inventário?
No cartório, quando os documentos estão em ordem e o ITCMD é recolhido rapidamente, a escritura costuma sair em algumas semanas. O inventário judicial é mais demorado e varia conforme a complexidade do caso, o número de herdeiros e a comarca.
Quanto custa fazer um inventário?
Os custos envolvem o ITCMD (imposto estadual), os emolumentos do cartório ou as custas judiciais, as taxas de registro dos bens e os honorários do advogado. Na conversa inicial apresento uma estimativa completa, para que a família saiba de antemão quanto vai gastar.
Moro em outra cidade. Preciso ir até Marília?
Não. O atendimento pode ser feito inteiramente online, e a escritura de inventário em cartório pode ser assinada por videoconferência pela plataforma e-Notariado, com certificado digital emitido gratuitamente pelo próprio cartório.
Um dos herdeiros não concorda com a divisão. E agora?
Sem acordo entre todos, o inventário precisa ser feito na Justiça. Mesmo assim, muitas divergências podem ser resolvidas por negociação durante o processo, o que encurta o caminho. Avaliar isso desde o início faz diferença.
O falecido deixou dívidas. Os herdeiros terão que pagar?
As dívidas são pagas com os bens da herança. Os herdeiros não respondem com o próprio patrimônio por valores que ultrapassem o que receberam (art. 1.792 do Código Civil).
Posso vender um imóvel antes de terminar o inventário?
Em regra, a venda ocorre após a partilha. Há, porém, alternativas: pedir alvará judicial autorizando a venda, ou ceder os direitos hereditários por escritura pública. Cada opção tem efeitos diferentes, inclusive tributários.
A pessoa só deixou dinheiro no banco. Precisa de inventário?
Depende do tipo e do valor. Saldos de FGTS, PIS/PASEP, restituição de Imposto de Renda e pequenos valores podem ser levantados por alvará judicial, sem inventário completo (Lei 6.858/1980). Para valores maiores, o inventário é necessário.
Um único advogado pode atender todos os herdeiros?
Sim. Quando há acordo, um único advogado pode representar todos os herdeiros, o que reduz custos. Cada herdeiro, porém, tem o direito de contratar o próprio advogado, se preferir.
Não deixe o inventário virar mais um peso
Conte o que aconteceu. Eu explico, sem compromisso, qual é o caminho mais rápido e seguro para a sua família.
Contato
Atendimento em Marília e em todo o Brasil
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